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Atos Normativos Próprios

Portarias de Nomeação

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04/11/2026PORTARIA N° 024/2026 - Nomear Maria Marcilene da Silva Sales (abre em nova aba)
04/11/2026PORTARIA N° 023/2026 - Designar os seguintes conselheiros titulares e suplentes e seus respectivos órgãos para compor o Conselho Municipal do Idoso (abre em nova aba)
04/11/2026PORTARIA N° 022/2026 - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para constituir o Conselho Municipal da Pessoa com DeficiÍncia COMUDE (abre em nova aba)
06/10/2026PORTARIA N° 43/2026 - Nomear Josiane Melo Lima (abre em nova aba)
23/09/2026PORTARIA N° 215/2026 - Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº 041/2026 (abre em nova aba)
21/09/2026PORTARIA N° 212/2026 - Nomear Mayara da Silva Oliveira (abre em nova aba)
15/09/2026PORTARIA N° 185/2026 - Nomear Francisco de Assis Sousa Rodrigues (abre em nova aba)
01/09/2026PORTARIA N° 213/2026 - Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº 022/2026 (abre em nova aba)
15/08/2026PORTARIA N° 42/2026 - Nomear Francisco das Chagas Sousa Rocha (abre em nova aba)
01/07/2026PORTARIA Nº 99/2026 - Nomear os Membros do Conselho Municipal da Mulher (abre em nova aba)
01/07/2026PORTARIA Nº 98/2026 - Nomear os Membros do Conselho Municipal do Idoso (abre em nova aba)
12/05/2026PORTARIA Nº 15/2026 - Designar os seguintes conselheiros titulares e suplentes e seus respectivos órgãos para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS (abre em nova aba)
12/05/2026PORTARIA Nº 14/2026 - Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (abre em nova aba)
14/04/2026PORTARIA N° 44/2026 - Nomear Jhulia de Castro Rodrigues Oliveira (abre em nova aba)
10/03/2026PORTARIA Nº 21/2026 - Nomear Joelson Ribeiro da Silva (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 54/2026 - Nomear Marc Farlane da Silva Lopes (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 060/2026 - Nomear Maria do Socorro de Araujo Cardoso (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 058/2026 - Nomear Rita Maria de Oliveira Saraiva (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 057/2026 - Nomear Geandre de Lira Sousa (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 056/2026 - Nomear Nelma Pereira de Macedo Silva (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 055/2026 - Nomear Fernanda Linhares Oliveira (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 053/2026 - Nomear Andreia Alves Barros (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 052/2026 - Nomear Jailson Araujo Silva (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 051/2026 - Nomear Luciane Maria da Silva Santos (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 050/2026 - Nomear Layane Layla de Oliveira Pereira (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 049/2026 - Nomear Maria Jose Oliveira dos Reis (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 048/2026 - Nomear Rosélia Galvão Pereira (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 047/2026 - Nomear Maria Jose Rodrigues (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 046/2026 - Nomear Geraldo Saraiva dos Reis (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 045/2026 - Nomear Edileusa Maria Rodrigues da Silva (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 044/2026 - Nomear Maria de Nasare Saraiva de Resende (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 043/2026 - Nomear Francisca Tainara da Costa Sousa (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 042/2026 - Nomear Analice dos Santos Rodrigues (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 041/2026 – GAB - Nomear Maria da Conceição Saraiva de Barros (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 040/2026 - Nomear Fernanda Pereira Fortes (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 039/2026 - Nomear Gerdene Andrade Oliveira (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 038/2026 - Nomear Carmem Lucia dos Santos (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 037/2026 – GAB - Nomear Beatriz Tavares Cardoso (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 036/2026 - Nomear Kleysson Soares da Silva (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 035/2026 - Nomear Rosa Maria Neta (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 034/2026 – GAB-- Nomear Maria da Luz Dias de Sousa (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 033/2026 - Nomear Maria Francisca de Sousa (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 032/2026 - Nomear Maria Nazaré Fortes dos Reis (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 031/2026 - Nomear Maria das Graças Viana de Sousa (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 030/2026 - Nomear Maria Lucilene de Carvalho Sousa (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 029/2026 - Nomear Francisca Maria Rocha da Silva (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 028/2026 - Nomear Francilina Alves da Silva (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 027/2026 - Nomear Ana Maria Alves da Silva (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 026/2026 – GAB - Nomear Maria de Fatima da Silva (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 025/2026 - Nomear Islana Wanessa Cardoso (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 024/2026 - Nomear Micaelle Craveiro Costa (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 023/2026 - Nomear Bruna Aquino de Araujo (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 022/2026 - Nomear Gracilene Alice da Cunha (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 021/2026 - Nomear Francisco Gomes de Oliveira (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 020/2026 - Nomear Francisca Fortes dos Reis (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 019/2026 - Nomear Maria das Dores Costa Chaves (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 018/2026 - Nomear Marya das Dores Lopes Braga Fortes (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 017/2026 - Nomear Raimundo de Oliveira (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 016/2026 - Nomear Gentil Pereira Campos Neto (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 015/2026 - Nomear Maria dos Remédios Costa Fortes (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 014/2026 - Nomear Deylany Alves da Cruz (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 013/2026 - Nomear Danyara Aquino Silva (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 012/2026 - Nomear Wesley Melo dos Santos (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 011/2026 - Nomear Alexandre Fortes dos Reis (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 010/2026 - Nomear Maria Helena Fortes dos Reis (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 009/2026 - Nomear Jose de Ribamar Carvalho (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 008/2026 - Nomear Bruno Reinaldo Alves (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 007/202 - Nomear Mariana Lopes Braga e Silva (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 006/2026 - Nomear Diana Soares da Silva (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 005/2026 - Nomear Maria de Nasaré Fortes dos Reis (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 004/202 - Nomear Marlene Fortes dos Reis (abre em nova aba)
09/03/2026PORTARIA Nº 003/2026 - Nomear Luiz Cardoso de Oliveira (abre em nova aba)
24/02/2026PORTARIA Nº 20/2026 - Nomear Vitor do Nascimento Silva (abre em nova aba)
10/02/2026PORTARIA Nº 19/2026 – GAB-Nomear katieli Soares Saraiva (abre em nova aba)
10/02/2026PORTARIA Nº 18/2026 - Nomear Mayara Bianca Alves de Abreu (abre em nova aba)
29/01/2026PORTARIA Nº 004/2026 - Nomear Wanessa de Sousa Neto (abre em nova aba)
29/01/2026PORTARIA Nº 002/2026 - Nomear Israel Gomes da Silva (abre em nova aba)
29/01/2026PORTARIA Nº 002/2026 - Nomear Dioneimy de França Pereira (abre em nova aba)
29/01/2026PORTARIA Nº 001/2026 - Nomear Poliana de Moura Souza (abre em nova aba)
13/01/2026PORTARIA Nº 001/2026 - Nomear membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social CACS-FUNDEB (abre em nova aba)
13/01/2026PORTARIA Nº 001/2026 - Nomear Membros do CACS - FUNDEB (abre em nova aba)
08/01/2026PORTARIA Nº 17/2026 - Nomear Amanda de Brito Nogueira (abre em nova aba)
08/01/2026PORTARIA Nº 16/2026 - Nomear Joel Alves dos Reis (abre em nova aba)
08/01/2026PORTARIA Nº 14/2026 - Nomear Maria da Conceição Felipe de Araújo Carvalho e Silva (abre em nova aba)
08/01/2026PORTARIA Nº 13/2026 - Nomear Eliene Claro de Morais (abre em nova aba)
08/01/2026PORTARIA Nº 12/2026 - Nomear Francisca Fabiana Peres Aragão da Silva (abre em nova aba)
08/01/2026PORTARIA Nº 11/2026 - Nomear Maria Orlanda de Oliveira Lustosa (abre em nova aba)
08/01/2026PORTARIA Nº 10/2026 - Nomear Joseane Lima Araújo (abre em nova aba)
08/01/2026PORTARIA Nº 09/2026 – GAB-Nomear Maria da Cruz Carvalho Silva (abre em nova aba)
08/01/2026PORTARIA Nº 08/2026 - Nomear Jessica Valéria Cardoso Silva (abre em nova aba)
08/01/2026PORTARIA Nº 07/2026 - Nomear Adriano Monteiro Aragão (abre em nova aba)
08/01/2026PORTARIA Nº 06/2026 - Nomear Marcos Gabriel Fortes Costa (abre em nova aba)
08/01/2026PORTARIA Nº 05/2026 - Nomear Maira Geny Carvalho e Silva (abre em nova aba)
08/01/2026PORTARIA Nº 04/2026 - Nomear Juliana Castro Lopes (abre em nova aba)
08/01/2026PORTARIA Nº 03/2026 - Nomear Elida Loana de Castro Santos (abre em nova aba)
08/01/2026PORTARIA Nº 02/2026 - Nomear Maria Eduarda de Sousa Barros (abre em nova aba)
08/01/2026PORTARIA Nº 01/2026 - Nomear Jadiel Marinho Cardoso (abre em nova aba)
08/01/2026PORTARIA N° 15/2026 - Nomear Leticia Cunha Costa (abre em nova aba)
12/11/2025PORTARIA Nº 171/2025 - Nomear Wesley Melo dos Santos (abre em nova aba)
12/11/2025PORTARIA Nº 170/2025 - Nomear Deylane Alves da Cruz (abre em nova aba)
12/11/2025PORTARIA Nº 169/2025 - Nomear Elizângela Pereira Gomes (abre em nova aba)
12/11/2025PORTARIA Nº 168/2025 - Nomear Francisco Carlos do Nascimento (abre em nova aba)
12/11/2025PORTARIA Nº 166/2025 - Nomear Amanda Brito Nogueira (abre em nova aba)
12/11/2025PORTARIA Nº 165/2025 - Nomear Antonio Wilson de Oliveira (abre em nova aba)
12/11/2025PORTARIA Nº 164/2025 - Nomear Maria Emilia dos Santos Lima (abre em nova aba)
12/11/2025PORTARIA Nº 143/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional – CAISAN (abre em nova aba)
29/09/2025PORTARIA Nº 161/2025 - Nomear Antonio Fortes da Silva (abre em nova aba)
29/09/2025PORTARIA Nº 160/2025 - Nomear Ejanes Dean de Castro Santos (abre em nova aba)
29/09/2025PORTARIA Nº 159/2025 - Nomear Albino Lopes Neto (abre em nova aba)
29/09/2025PORTARIA N° 11/2025 - Nomear Jaqueline Calaça Aragão (abre em nova aba)
19/09/2025PORTARIA Nº 156/2025 - Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração entre Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI (abre em nova aba)
18/09/2025PORTARIA Nº 158/2025 - Nomear Marcelo da Costa Araújo Oliveira (abre em nova aba)
16/09/2025PORTARIA Nº 157/2025 - Nomear Israel Gomes da Silva (abre em nova aba)
09/09/2025PORTARIA Nº 151/2025 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial e Membros para comporem a equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré – PI (abre em nova aba)
27/08/2025PORTARIA Nº 150/2025 - Dispõe sobre a nomeação da equipe municipal encarregada da implementação das ações e do monitoramento dos resultados referentes ao Selo UNICEF (abre em nova aba)
23/06/2025PORTARIA Nº 146/2025 - Nomear Danilo de Sousa (abre em nova aba)
11/06/2025PORTARIA Nº 144/2025 - Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar CONSEA (abre em nova aba)
01/06/2025PORTARIA Nº 147/2025 - Nomear Albino Lopes Neto (abre em nova aba)
26/05/2025PORTARIA Nº 140/2025 - Nomear Pedro Gomes de Castro (abre em nova aba)
19/05/2025PORTARIA Nº 138/2025 - Nomear Antonio Walter Alves Barros (abre em nova aba)
Mostrando 1–120 de 344 atos

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