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Atos Normativos Próprios

Outras Portarias

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03/11/2026PORTARIA Nº 226/2026 - Tornar Inválida a Portaria Nº 218/2026-GAB-SME (abre em nova aba)
27/10/2026PORTARIA Nº 218/2026 - Institui Comissão Especial para o Processo de Seleção de Diretor Escolar e Diretor Adjunto (abre em nova aba)
23/10/2026PORTARIA SME Nº 224/2026 - Atualiza e regulamenta a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino (abre em nova aba)
23/10/2026PORTARIA Nº 224/2026 - Atualiza e regulamenta a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino (abre em nova aba)
21/09/2026PORTARIA Nº 021/2026 - Dispõe sobre o Restabelecimento da Jornada de Trabalho da Servidora Maria Meiry Saraiva dos Reis (abre em nova aba)
09/07/2026PORTARIA Nº 179/2026 - Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica para o Processo de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação-PME (abre em nova aba)
07/04/2026PORTARIA Nº 05/2026 - Dispõe sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Edital nº 001/2025 (abre em nova aba)
24/02/2026PORTARIA N° 03/2026 - Dispõe sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Edital Nº 001/2025 (abre em nova aba)
11/11/2025PORTARIA Nº 163/2025 - Dispõe sobre as etapas e procedimentos administrativos para a criação de Unidade de Conservação Municipal na região do Açude Centra (abre em nova aba)
07/11/2025PORTARIA Nº 162/2025 - Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para criação da Unidade de Conservação no município de Nossa Senhora de Nazaré (abre em nova aba)
17/06/2025PORTARIA Nº 145/2025 - Dispõe sobre Convocação de Candidatos Classificados na Chamada Pública Edital N.º 01/2025 e dá Outras Providências (abre em nova aba)
10/06/2025PORTARIA Nº 142/2025 - Dispõe sobre Convocação de Candidatos Aprovados na Chamada Pública Edital N.º 01/2025 e dá Outras Providências (abre em nova aba)
15/04/2025PORTARIA Nº 115/2025 - Dispõe sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Edital N.º 001/2023 (abre em nova aba)
11/04/2025PORTARIA Nº 113/2025 - Altera a Portaria nº 046/2023, que passa a ter nova redação (abre em nova aba)
08/04/2025PORTARIA Nº 112/2025 - Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados em processo seletivo Edital nº 001/2023 (abre em nova aba)
25/02/2025PORTARIA Nº 087/2025 - Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (abre em nova aba)
11/10/2024PORTARIA Nº 051/2024 - Dispõe sobre o remanehamento de servidores para compor a Brigada de Incêndio do município (abre em nova aba)
30/06/2024PORTARIA Nº 048/2024 - Dispõe sobre o afastamento do cargo Agente de Endemias da Secretaria de Saúde, do Município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí (abre em nova aba)
30/06/2024PORTARIA Nº 045/2024 - Dispõe sobre o afastamento do cargo Auxiliar Administrativo da Secretaria de Administração, do Município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí (abre em nova aba)
20/03/2024PORTARIA Nº 026/2024 - Dispõe sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Edital N.° 001/2023 e Providências (abre em nova aba)
22/02/2024PORTARIA Nº 007/2024 -Dispõe sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Edital N.° 001/2023 e Providências. (abre em nova aba)
10/01/2024PORTARIA Nº 006/2024 - Homologa o resultado da Eleição para escolha dos membros do Quadriênio 2024 a 2028 do Conselho Tutelar Municipal (abre em nova aba)
02/01/2024PORTARIA Nº 029/2024 - Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário no ámbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. (abre em nova aba)
28/04/2023PORTARIA Nº 001/2023 - Regulamenta a adoção da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME - como lista norteadora das prescrições na Secretaria Municipal de Saúde (abre em nova aba)
28/04/2023PORTARIA Nº 001/2023 - Regulamenta a adoção da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME (abre em nova aba)

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