Decretos

Lei publicada em 02 de Agosto de 2017

012/2017

Regulamenta a extinção do Regime próprio de Previdência Social -RPPS do Município de Nossa Senhora de Nazaré PI
Lei publicada

DECRETO Nº 001/2016

“Dispõe sobre FERIADO na quarta-feira de cinzas, no município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí e dar outras providencias correlatas”.
Lei publicada em 16 de Janeiro de 2019

DECRETO Nº 001/2019

Regulamenta o Valor das Diárias Concedidas aos Agentes Políticos e Servidores da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré PI.
Lei publicada

Decreto Nº 001 de 02 de Janeiro de 2017

Fica decretado o valor das diárias pagas aos agentes políticos e Servidores Municipais de acordo com a tabela descrita em decreto anexo.
Lei publicada

DECRETO Nº 002/2016

DECLARA LUTO OFICIAL - SR. JOSE ALVES DA SILVA SOBRINHO
Lei publicada

DECRETO Nº 003/2015 DE 20 DE JANEIRO DE 2016

Declara situação excepcional de emergência em Saúde Pública no âmbito município de Nossa Senhora de Nazaré/PI, e dá outras providências correlatas.
Lei publicada

Decreto Nº 003 de 31 de Janeiro de 2017

Nomeia os membros dos conselho de regime Próprio de Previdência Social do Município de Nossa Senhora de Nazaré do Estado do Piaui.
Lei publicada

Decreto Nº 004 de 01 de fevereiro de 2017

Dispõe sobre a fixação do percentual de aumento, e fixa o piso salarial dos professores da rede Municipal de Ensino para 2017, e dá outras providências.
Lei publicada em 02 de Julho de 2018

DECRETO Nº 015/2018 DE 02 DE JULHO DE 2018

Fica aberto no orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 591.000,00 distribuídos de acordo com as dotações em decreto anexo.
Lei publicada em 01 de Agosto de 2018

DECRETO Nº 016/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018

Fica aberto no orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 589.000,00 distribuídos de acordo com as dotações em decreto anexo.
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