Decretos

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2016

DECRETO Nº 001/2016

“Dispõe sobre FERIADO na quarta-feira de cinzas, no município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí e dar outras providencias correlatas”.
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

DECRETO Nº 001/2017

Fica decretado o valor das diárias pagas aos agentes políticos e Servidores Municipais de acordo com a tabela descrita em decreto anexo.
Lei publicada em 16 de Janeiro de 2019

DECRETO Nº 001/2019

Regulamenta o Valor das Diárias Concedidas aos Agentes Políticos e Servidores da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré PI.
Lei publicada em 23 de Janeiro de 2020

DECRETO Nº 001/2020

"Regulamenta o valor das diárias Concedidas aos Agentes Políticos e Servidores da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI, E dá outras providências.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

DECRETO Nº 001/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2016

DECRETO Nº 002/2016

DECLARA LUTO OFICIAL - SR. JOSE ALVES DA SILVA SOBRINHO
Lei publicada em 23 de Janeiro de 2020

DECRETO Nº 002/2020

"Dispõe sobre a liberação de Som Automotivo no Aniversário da Cidade, onde será realizado o VII NAFOLIA no município de Nossa Senhora de Nazaré-PI, e dá outras providências.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

DECRETO Nº 002/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências.
Lei publicada

DECRETO Nº 003/2015 DE 20 DE JANEIRO DE 2016

Declara situação excepcional de emergência em Saúde Pública no âmbito município de Nossa Senhora de Nazaré/PI, e dá outras providências correlatas.
Lei publicada em 31 de Janeiro de 2017

DECRETO Nº 003/2017

Nomeia os membros dos conselho de regime Próprio de Previdência Social do Município de Nossa Senhora de Nazaré do Estado do Piaui.
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