Lei Municipal

Lei publicada

LEI 149/2016 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Dispõe Sobre a Fixação do Percentual de Aumento, e Fixa o Piso Salarial dos Professores da rede Municipal de Ensino, e Dá outras providências
Lei publicada em 25 de Junho de 2018

LEI 171/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018

Nomeia a Avenida Principal do Bairro Piquizeiro do Município de Nossa Senhora de Nazaré Piauí como Avenida Raimundo Andrade dos Santos .
Lei publicada em 06 de Dezembro de 2018

LEI 176/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

Aprova a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Nossa Senhora de Nazaré e dá Outras Providêncais.
Lei publicada em 06 de Dezembro de 2018

LEI 177/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe a cerca do Zoneamento, o uso do solo e a ocupação do solo do Município de Nossa Senhora de Nazaré PI e dá outras Providências.
Lei publicada em 28 de Maio de 2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018

Modifica os termos da lei Nº 001/2007 Revoga Parágrafos Fixa novos valores remuneratórios para os cargos do programa Saúde da Família_ PSF do Município de Nossa Senhora de Nazaré e dá outras Providências.
Lei publicada

LEI MUNICIPAL Nº 05 DE 1997

Institute o Fundo Municipal de Saúde e Dá outras providências
Lei publicada

LEI MUNICIPAL Nº 129 DE 2014

Institui o Dia do Evangélico no Município de Nossa Senhora de Nazaré PI e Dá outras providências.
Lei publicada em 04 de Agosto de 2017

LEI MUNICIPAL Nº 159/2017 DE 04 DE AGOSTO DE 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina(programa criança feliz) e dá outras providências
Lei publicada

LEI Nº 108 DE 23 DE JANEIRO DE 2013

Dispões Sobre a organização da estrutura administrativa e funcional da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré e de Suas Secretarias, institui cargos em comissão e dá outras providências
Total: 9 Leis - Mostrando 10 por página