COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 06 de Dezembro de 2018 LEI 177/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018Dispõe a cerca do Zoneamento, o uso do solo e a ocupação do solo do MunicÃpio de Nossa Senhora de Nazaré PI e dá outras Providências. |
|
Lei publicada em 28 de Maio de 2018 LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018Modifica os termos da lei Nº 001/2007 Revoga Parágrafos Fixa novos valores remuneratórios para os cargos do programa Saúde da FamÃlia_ PSF do MunicÃpio de Nossa Senhora de Nazaré e dá outras Providências. |
|
Lei publicada LEI MUNICIPAL Nº 05 DE 1997Institute o Fundo Municipal de Saúde e Dá outras providências |
|
Lei publicada LEI MUNICIPAL Nº 129 DE 2014Institui o Dia do Evangélico no MunicÃpio de Nossa Senhora de Nazaré PI e Dá outras providências. |
|
Lei publicada em 04 de Agosto de 2017 LEI MUNICIPAL Nº 159/2017 DE 04 DE AGOSTO DE 2017Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina(programa criança feliz) e dá outras providências |
|
Lei publicada LEI Nº 108 DE 23 DE JANEIRO DE 2013Dispões Sobre a organização da estrutura administrativa e funcional da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré e de Suas Secretarias, institui cargos em comissão e dá outras providências |