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Declarações

CompetênciaObjetoModalidadeAção
Julho
JunhoDECLARAÇÃO - não houve nenhum processo de Inexigibilidade de LicitaçãoInexigibilidade
Declarações
MaioDECLARAÇÃO - não houve nenhum processo de Inexigibilidade de LicitaçãoInexigibilidade
Declarações
AbrilDECLARAÇÃO - não houve nenhum processo de Inexigibilidade de LicitaçãoInexigibilidade
Declarações
Março
FevereiroDECLARAÇÃO - não houve nenhum processo de Inexigibilidade de LicitaçãoInexigibilidade
Declarações
Janeiro
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Lista de licitações
Seq.InstrumentoExercícioProcessoModalidadeUnidadeObjetoPublicaçãoAberturaValorSituaçãoAção
32 1370120262026081/2026INEXIGIBILIDADESECRATARIA MUICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOContratação de empresa especializada para a prestação de serviços artísticos, compreendendo a apresentação musical da banda "Brasas do Forró", a ser realizada no dia 17 de outubro de 2026, com horário previsto para as 16h30min, em praça pública no município de Nossa Senhora de Nazaré - PI, por ocasião da tradicional "Festa do Vaqueiro", integrante da programação cultural dos Festejos de Nossa Senhora de Nazaré17/07/202617/07/2026R$ 150.000,00FINALIZADADetalhar
3100520262026029/2026INEXIGIBILIDADESECRATARIA MUICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOContratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em gestão pública, com atuação exclusiva na área educacional, por meio de acompanhamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação, com o intuito de obtenção do equilíbrio econômico e melhoria da qualidade do ensino09/03/202611/03/2026R$ 144.000,00FINALIZADADetalhar
3000320262026024/2026INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOContratação de assessoria e consultoria técnica especializada no âmbito da secretaria municipal de educação, realizando acompanhamento dos sistemas e programas juntos ao mec/fnde, adesões, habilitação, e levantamento estatístico para melhoria da qualidade do ensino para à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré–PI28/01/202611/02/2026R$ 132.000,00FINALIZADADetalhar
2900420262026025/2026INEXIGIBILIDADESECRATARIA MUICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOConstitui objeto deste contrato é a contratação de empresa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria no levantamento de dados e informações, confecção de relatórios e atualização dos sistemas SICONFI e CAUC para a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré – PI.28/01/202606/02/2026R$ 102.000,00FINALIZADADetalhar
2800220262026018/2026INEXIGIBILIDADESECRATARIA MUICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOPrestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento do chefe do poder executivo em todos seus assuntos com reflexo jurídico e no auxílio técnico jurídico junto as secretarias municipais na realização e produção de seus atos e documentos dentro e fora do município.20/01/202627/01/2026R$ 120.000,00FINALIZADADetalhar
2700120262026016/2026INEXIGIBILIDADESECRATARIA MUICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOContratação de empresa jurídica especializada em gestão pública, com atuação específica na área de licitações e contratos administrativos, destinada à prestação de assessoria e suporte técnico-jurídico à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré–PI19/01/202623/01/2026R$ 114.000,00FINALIZADADetalhar
2608820252025088/2025INEXIGIBILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉContratação da atração artística musical musical da banda/artista "Mara Pavanelly", para comemoração das festividades do aniversário do município de Nossa Senhora de Nazaré - PI.24/12/2025——FINALIZADODetalhar
2502120252025071/2025INEXIGIBILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉcontratação de profissional médico atuante em diagnóstico por imagem na área de ultrassonografia, para atender as necessidades do município de Nossa Senhora de Nazaré - PI14/08/202513/08/2025R$ 34.800,00FINALIZADODetalhar
2402020252025065/2025INEXIGIBILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉContratação de profissional nutricionista para a prestação de serviços técnicos especializados em alimentação escolar, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)07/07/202503/07/2025R$ 60.000,00FINALIZADADetalhar
2301920252025063/2025INEXIGIBILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉCONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DA BANDA/ARTISTA "WALKIRIA SANTOS", PARA A COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ - PI01/07/202524/06/2025R$ 200.000,00FINALIZADODetalhar
2201720252025034/2025INEXIGIBILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉContratação de empresa para a realização de serviços educacionais especializados que objetivem a elevação dos índices educacionais municipais, aferidos através de avaliações externas, de forma a atender às condicionalidades para a concessão da complementação -VAAR (novo FUNDEB - Lei Federal Nº 14.113/2020, Art. 14) e do ICMS Educação (Lei Estadual nº 7.429/2020).24/04/202516/04/2025R$ 343.485,60FINALIZADADetalhar
2101620252025029/2025INEXIGIBILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉContratação de empresa especializada para ministrar curso de formação de coordenadores e professores da EJA, pelos quais a CONTRATADO se compromete a realizar os serviços conforme previsto na proposta e no Termo de Referência e ao estabelecido neste instrumento26/03/202524/03/2025R$ 51.680,00FINALIZADODetalhar
2001220252025015/2025INEXIGIBILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉPrestação de serviços de Contabilidade das demonstrações contábeis da Prefeitura Municipal De Nossa Senhora De Nazaré-PI28/02/202521/01/2025R$ 84.000,00FINALIZADADetalhar
1901320252025019/2025INEXIGIBILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉo fornecimento de livros didáticos para atender as necessidades dos alunos do EJA do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI24/02/202518/02/2025R$ 306.156,64FINALIZADODetalhar
1801420252025020/2025INEXIGIBILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉContratação da TV Arretada que possui a exclusividade de do sinal de transmissão e programação da TV Meio19/02/202505/01/2025R$ 36.000,00FINALIZADODetalhar
1701020252025010/2025INEXIGIBILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ Prestação de serviços de assessoria e consultoria especializado no levantamento de dados e informações, confecção de relatórios e atualização dos sistemas do SICONFI E CAUC, para a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré -PI31/01/202517/01/2025R$ 78.000,00FINALIZADADetalhar
1601120252025011/2025INEXIGIBILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉPrestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria especifica na gestão dos ativos e passivos do Regime Próprio de Previdência Social do Município31/01/202520/01/2025R$ 78.000,00FINALIZADODetalhar
1500520252025005/2025INEXIGIBILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉPrestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento do chefe do poder executivo em todos seus assuntos com reflexo jurídico junto as secretarias municipais na realização e produção de seus atos e documentos dentro e fora do município.28/01/202517/01/2025R$ 108.000,00FINALIZADADetalhar
1400320252025003/2025INEXIGIBILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉPrestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em contabilidade Pública Municipal, destinada a elaboração da prestação de contas mensal e anual ao TCEPI legislativo municipal, incluindo envio do SAGRES contábil e elaboração das peças de planejamento (PPA, LDO e LOA).27/01/202514/01/2025R$ 252.000,00FINALIZADADetalhar
13 00120252025001/2025INEXIGIBILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ Prestação de serviços de assessoria, consultoria e contencioso, das ações do município junto a Justiça Federal em 2° grau, assessoramento junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE, Tribunal de Contas da União – TCU, Supremo Tribunal Federal – STF, Supremo Tribunal de Justiça – STJ, Justiça do Trabalho em 2° grau e Tribunal Superior do Trabalho – TST27/01/202513/01/2025R$ 186.000,00FINALIZADODetalhar
1200820252025008/2025INEXIGIBILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ÊNFASE EM QUESTÕES RELACIONADAS AO DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, ORÇAMENTO E FINANÇIAS PUBLICAS E CONTROLE.27/01/202520/01/2025R$ 78.000,00FINALIZADADetalhar
1100720252025007/2025INEXIGIBILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉContratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo e acompanhamento de processos administrativos para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI.27/01/202517/01/2025R$ 48.000,00FINALIZADADetalhar
1000620252025006/2025INEXIGIBILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉPrestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré, das ações do Município junto as Justiças de 1° Grau, especializada no ramo de Direito Público, abrangendo principalmente as áreas de Direito Trabalhistas voltadas para as demandas do Poder Executivo Municipal.20/01/202520/01/2025R$ 108.000,00FINALIZADADetalhar
900420252025004/2025INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPrestação de serviço de assessoria e consultoria técnica especializada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, realizando acompanhamento dos sistemas e programas juntos ao MEC/FNDE, adesões, habilitação, e levantamento estatístico para melhoria da qualidade do ensino.14/01/202515/01/2025R$ 108.000,00FINALIZADADetalhar
800220252025002/2025INEXIGIBILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉPrestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, através dos seguintes serviços: pareceres jurídicos voltados aos temas afetos à finalidade do Poder Público, elaboração de rotinas administrativas em obediência à legislação municipal/estadual/federal em vigor, assessoria jurídica junto aos órgãos sediados na capital do estado, treinamento geral ou por departamento dos servidores públicos municipais destacando as imposições da legislação administrativa/municipal13/01/202513/01/2025R$ 96.000,00FINALIZADADetalhar
700720242024062/2024INEXIGIBILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉContratação da atração artística musical “CANTOR PABLO”, para comemoração da festa do trabalhador do Município de Nossa Senhora de Nazaré- PI26/11/2024—R$ 350.000,00FINALIZADADetalhar
600320242024021/2024INEXIGIBILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉContratação de empresa para realização de serviços educacionais especializados quer objetivem a elevação dos Índices educacionais municipais, aferidos através de avaliações externas, de forma a atender ás condicionalidades para a concessão da complementação -VAAR (novo FUNDEB- Lei Federal nº 14.113/2020, Art.14) e do ICMS Educação (Lei estadual nº 7.429/2020 do Município de Nossa Senhora de Nazaré08/08/2024—R$ 245.985,71FINALIZADODetalhar
500620242024056/2024INEXIGIBILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉAssessoria na arrecadação do imposto de renda retido na fonte (IRRF) sobre compra de bens e serviços pela administração municipal, em conformidade com as informações fornecidas pela receita federal na declaração de imposto de renda retido na fonte (DIRF) até agosto, e a escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (EFD-REINF, com fornecimento de software de fácil utilização para cálculo e retenção do imposto de renda, assim como para a geração de arquivos da EFD-REINF01/08/2024——FINALIZADADetalhar
400520242024054/2024INEXIGIBILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉPrestação de serviços de assessoria na recuperação das receitas relativas às Retenções de Imposto de Renda na fonte nos termos do tema 1.130 DO STF, para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora de Nazaré- PI01/08/2024——FINALIZADADetalhar
300420242024025/2024INEXIGIBILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉContratatação de empresa para consultoria e assessoria para identificação e captação de recursos públicos de origem federal e acompanhamento das propostas do Novo PAC, atendendo as necessidades do Município de Nossa Senhora de Nazaré- PI22/03/2024—R$ 36.000,00FINALIZADADetalhar
201320242024019/2024INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAquisição de Livros para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Educação de Jovens e Adultos-EJA do Municipio de Nossa Senhora de Nazaré-PI22/02/2024—R$ 209.996,00FINALIZADADetalhar
100120242024001/2024INEXIGIBILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉPrestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em contabilidade pública municipal, visando o cumprimento deprestação de contas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nossa Senhora de Nazaré - PI, junto aos órgãos de controle externo, bem como a elaboração dos instrumentos de planejamento municipal: PPA Plano Plurianual, LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual08/01/2024—R$ 168.000,00FINALIZADADetalhar

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