Número Contrato:N/A
Exercício:2025
Data Publicação:16/04/2025
Vigência Início:N/A
Vigência Fim:N/A
Valor do Contrato:N/A
Fornecedor:N/A
CPF/CNPJ:N/A
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
Objeto:Contratação de empresa para a realização de serviços educacionais especializados que objetivem a elevação dos índices educacionais municipais, aferidos através de avaliações externas, de forma a atender às condicionalidades para a concessão da complementação -VAAR (novo FUNDEB - Lei Federal Nº 14.113/2020, Art. 14) e do ICMS Educação (Lei Estadual nº 7.429/2020).
