COVID-19
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013
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 29 de Março ao dia 4 de Abril de 2021, em todo o municÃpio de Nossa Senhora de Nazaré – PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.
014
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 5 ao dia 11 de Abril de 2021, em todo o municÃpio de Nossa Senhora de Nazaré – PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.
019/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 12 ao dia 18 de Abril de 2021, em todo o municÃpio de Nossa Senhora de Nazaré – PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.
020/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 19 ao dia 25 de Abril de 2021, em todo o municÃpio de Nossa Senhora de Nazaré – PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.
024/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 3 ao dia 9 de maio de 2021, em todo o municÃpio de Nossa Senhora de Nazaré – PI, voltadas para o enfrentamento da COVID19.
DECRETO Nº 006/2020
Dispõe sobre medidas de caráter temporário de contenção dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo CoronavÃrus (COVID-19) no ámbito da administração pública municipal de Nossa Senhora de Nazaré(PI), e dá outras providências.
DECRETO Nº 007/2020
Declara estado de calamidade pública em todo o território do MunicÃpio de Nossa Senhora de Nazaré-PI, para fins de prevenção e de enfrentamento á epidemia causada pelo COVID-19(Novo CoronavÃrus), e dá outras providências.
DECRETO Nº 008/2020
Prorroga e determina, nas redes públicas e privada, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19 , no âmbito da administração pública municipal de Nossa Senhora de Nazaré (PI), e dá outras providencias.
DECRETO Nº 009/2020
Súmula: Autorizada a distribuição de "kit alimentação escolar" aos alunos de rede municipal de ensino, enquanto durar os efeitos do Decreto Municipal nº 008/2020, que dispõe sobre medida excepcional para enfrentamento ao CoronavÃrus, COVID-19 no MunicÃpio de Nossa Senhora de Nazaré-PI."
DECRETO Nº 012/2020
Prorroga as determinações contidas no Decreto Municipal n.º 008/2020, em conformidade com o disposto Decreto Federal n.º 10.282/2020, que regulamenta a Lei Federal n.º 13.979/2020, e Decretos Estaduais ns.º18.901, 18.913, e dá outras providências.