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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 26
Decretos: Publicação em 27 de Janeiro de 2021
002/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS POR TEMPO INDERTEMINADO VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Decretos: Publicação em 04 de Fevereiro de 2021
003/2021

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais da rede publica municipal do município de Nossa Senhora de Nazaré - PI, na forma que especifica.

Decretos: Publicação em 24 de Fevereiro de 2021
005/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

Decretos: Publicação em 04 de Março de 2021
006/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 005/2021 QUE TRATA DAS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

Decretos: Publicação em 15 de Março de 2021
007/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 15 AO DIA 21 DE MARÇO DE 2021, EM TODO O ESTADO DO PIAUÍ, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Decretos: Publicação em 17 de Março de 2021
008/2021

“Dispõe sobre Ponto Facultativo na sexta-feira, dia 19 de Março de 2021, no município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí e dar outras providencias correlatas”.

Decretos: Publicação em 19 de Março de 2021
009/2021

Altera o Decreto nº 007/2021, de 15 de março de 2021.

Decretos: Publicação em 22 de Março de 2021
010/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 22 ao dia 28 de março de 2021, em todo o município de Nossa Senhora de Nazaré – PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.

Decretos: Publicação em 25 de Março de 2021
011/2021

“Dispõe sobre Ponto Facultativo na Segunda-Feira e Quarta-Feira, nos dias 29 e 31 de Março de 2021, no município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí e dar outras providencias correlatas”.

Decretos: Publicação em 26 de Março de 2021
013

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 29 de Março ao dia 4 de Abril de 2021, em todo o município de Nossa Senhora de Nazaré – PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.