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Transparência

Decretos

Lei publicada em 22 de Junho de 2020

DECRETO Nº 019/2020

Prorroga as determinações contidas nos Decretos Municipais nsº 008/2020, 012/2020, 014/2020, 016/2020 e 017/2020, em conformidade com o disposto no Decreto Federal n.º 13.979/2020, e Decretos Estaduais ns.º 18.901, 18.902, 18.947, 18,966, 18,984, 19.013 e 19.044 de 2020, e dá outras providências.

Lei publicada em 08 de Julho de 2020

DECRETO Nº 020/2020

"Dispõe sobre retomada gradual de atividades econômicas e sociais, tendo em vista as necessidades da contenção do avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI.

Lei publicada em 29 de Novembro de 2018

DECRETO Nº 021/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos até 31 de dezembro de 2016 e em exercícios anteriores dando outras providências.

Lei publicada em 10 de Julho de 2020

DECRETO Nº 021/2020

"Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 11 e 12 de julho de 2020, necessárias ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências".

Lei publicada em 15 de Junho de 2020

DECRETO Nº 022/2020

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento Vigente, no valor de R$ 143,950,00 (cento e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.

Lei publicada

Decreto Nº 03 de 01 de março de 2016

Fica Aberto no Orçamento vigente, Um crédito adicional na Importância de R$ 112.000,00 distribuídos as dotações descritas no mesmo.

Lei publicada

DECRETO Nº 04/2016

“Estabelece a Desapropriação de terras particulares na Zona Rural do Município de Nossa Senhora de Nazaré - PI, para implantação do sistema de abastecimento de água”.

Lei publicada

Decreto Nº 04 de 01 de abril de 2016

Fica Aberto no Orçamento vigente, Um crédito adicional na Importância de R$ 175.000,00 distribuídos as dotações descritas no mesmo.

Lei publicada

DECRETO Nº 05/2016

“Estabelece a Desapropriação de terras particulares na Zona Rural do Município de Nossa Senhora de Nazaré - PI, para implantação do sistema de abastecimento de água”.

Lei publicada

Decreto Nº 05 lei 148, de 02 de maio de 2016

Fica Aberto no Orçamento vigente, Um crédito adicional na Importância de R$ 105.000,00 distribuídos as dotações descritas no mesmo.