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Lei publicada em 22 de Junho de 2020 DECRETO Nº 019/2020Prorroga as determinações contidas nos Decretos Municipais nsº 008/2020, 012/2020, 014/2020, 016/2020 e 017/2020, em conformidade com o disposto no Decreto Federal n.º 13.979/2020, e Decretos Estaduais ns.º 18.901, 18.902, 18.947, 18,966, 18,984, 19.013 e 19.044 de 2020, e dá outras providências. |
Lei publicada em 08 de Julho de 2020 DECRETO Nº 020/2020"Dispõe sobre retomada gradual de atividades econômicas e sociais, tendo em vista as necessidades da contenção do avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. |
Lei publicada em 29 de Novembro de 2018 DECRETO Nº 021/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos até 31 de dezembro de 2016 e em exercícios anteriores dando outras providências. |
Lei publicada em 10 de Julho de 2020 DECRETO Nº 021/2020"Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 11 e 12 de julho de 2020, necessárias ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências". |
Lei publicada em 15 de Junho de 2020 DECRETO Nº 022/2020Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento Vigente, no valor de R$ 143,950,00 (cento e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências. |
Lei publicada Decreto Nº 03 de 01 de março de 2016Fica Aberto no Orçamento vigente, Um crédito adicional na Importância de R$ 112.000,00 distribuídos as dotações descritas no mesmo. |
Lei publicada DECRETO Nº 04/2016“Estabelece a Desapropriação de terras particulares na Zona Rural do Município de Nossa Senhora de Nazaré - PI, para implantação do sistema de abastecimento de água”. |
Lei publicada Decreto Nº 04 de 01 de abril de 2016Fica Aberto no Orçamento vigente, Um crédito adicional na Importância de R$ 175.000,00 distribuídos as dotações descritas no mesmo. |
Lei publicada DECRETO Nº 05/2016“Estabelece a Desapropriação de terras particulares na Zona Rural do Município de Nossa Senhora de Nazaré - PI, para implantação do sistema de abastecimento de água”. |
Lei publicada Decreto Nº 05 lei 148, de 02 de maio de 2016Fica Aberto no Orçamento vigente, Um crédito adicional na Importância de R$ 105.000,00 distribuídos as dotações descritas no mesmo. |