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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ

Transparência

Decretos

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2021

001/2021

Regulamenta o valor das diárias Concedidas aos Agentes Políticos e Servidores da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré - PI, e dá outras providencias

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2021

002/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS POR TEMPO INDERTEMINADO VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2021

003/2021

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais da rede publica municipal do município de Nossa Senhora de Nazaré - PI, na forma que especifica.

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2021

004/2021

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ ESTADO DO PIAUÍ E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2021

005/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

Lei publicada em 04 de Março de 2021

006/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 005/2021 QUE TRATA DAS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

Lei publicada em 15 de Março de 2021

007/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 15 AO DIA 21 DE MARÇO DE 2021, EM TODO O ESTADO DO PIAUÍ, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Lei publicada em 17 de Março de 2021

008/2021

“Dispõe sobre Ponto Facultativo na sexta-feira, dia 19 de Março de 2021, no município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí e dar outras providencias correlatas”.

Lei publicada em 19 de Março de 2021

009/2021

Altera o Decreto nº 007/2021, de 15 de março de 2021.

Lei publicada em 22 de Março de 2021

010/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 22 ao dia 28 de março de 2021, em todo o município de Nossa Senhora de Nazaré – PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.