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Transparência

Decretos

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

DECRETO Nº 002/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências.

Lei publicada

DECRETO Nº 003/2015 DE 20 DE JANEIRO DE 2016

Declara situação excepcional de emergência em Saúde Pública no âmbito município de Nossa Senhora de Nazaré/PI, e dá outras providências correlatas.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2017

DECRETO Nº 003/2017

Nomeia os membros dos conselho de regime Próprio de Previdência Social do Município de Nossa Senhora de Nazaré do Estado do Piaui.

Lei publicada em 02 de Março de 2020

DECRETO Nº 003/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras prividências.

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020

DECRETO Nº 003/2020

Dispõe sobre a fixação do percentual de aumento, e fixa o piso salarial dos Professores de Rede Municipal de Ensino para 2020, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

DECRETO Nº 004/2017

Dispõe sobre a fixação do percentual de aumento, e fixa o piso salarial dos professores da rede Municipal de Ensino para 2017, e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2020

DECRETO Nº 004/2020

"Dispõe sobre FERIADO na quarta-feira de cinzas, no município de Nossa Senhora de Nazaré-PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Abril de 2020

DECRETO Nº 005/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2020

DECRETO Nº 005/2020

Dispõe sobre suspensão excepcional e temporária dos termos da Lei n.º 91/2011, pelos motivos que menciona e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Março de 2020

DECRETO Nº 006/2020

Dispõe sobre medidas de caráter temporário de contenção dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no ámbito da administração pública municipal de Nossa Senhora de Nazaré(PI), e dá outras providências.