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Decretos

Lei publicada em 30 de Abril de 2021

023/2021

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.º 10.540/2020 (PADRAO MINIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 30 de Abril de 2021

024/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 3 ao dia 9 de maio de 2021, em todo o município de Nossa Senhora de Nazaré – PI, voltadas para o enfrentamento da COVID19.

Lei publicada em 05 de Maio de 2021

025/2021

Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Especial pra elaborar e divulgar o Plano de Ação para adequação do SIAFIC aos termos do Decreto Federal Nº 10.540/2020 – PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2016

DECRETO Nº 001/2016

“Dispõe sobre FERIADO na quarta-feira de cinzas, no município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí e dar outras providencias correlatas”.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

DECRETO Nº 001/2017

Fica decretado o valor das diárias pagas aos agentes políticos e Servidores Municipais de acordo com a tabela descrita em decreto anexo.

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2019

DECRETO Nº 001/2019

Regulamenta o Valor das Diárias Concedidas aos Agentes Políticos e Servidores da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré PI.

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2020

DECRETO Nº 001/2020

"Regulamenta o valor das diárias Concedidas aos Agentes Políticos e Servidores da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI, E dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

DECRETO Nº 001/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2016

DECRETO Nº 002/2016

DECLARA LUTO OFICIAL - SR. JOSE ALVES DA SILVA SOBRINHO

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2020

DECRETO Nº 002/2020

"Dispõe sobre a liberação de Som Automotivo no Aniversário da Cidade, onde será realizado o VII NAFOLIA no município de Nossa Senhora de Nazaré-PI, e dá outras providências.